FATOS INESPERADOS ALTERAM O RUMO
DE NOSSO MAIS IMPORTANTE PROJETO

No dia 9 de janeiro, a diretoria da AFF foi convocada pelo presidente da Fundacentro a participar de reunião urgente.

Na pauta: CONVÊNIO MÉDICO...

PRESENTES: Corintho (assessor PRES), Jorge Magdaleno (diretor Executivo), Maria Cristina e Juliana (PJ), Cristina do Amaral (chefe da CRH), (Denílson (responsável pelo SBS) e Suely, Valdir e Thaís (representantes da AFF).

RESUMO DA REUNIÃO:

O presidente, Jurandir Bóia comunicou mudanças na contratação do convênio médico. Informou que a Fundacentro precisará realizar a contratação porque, após dois anos de liminar contra a Unimed, não pode, simplesmente, passar a pagar auxílio aos servidores, sob pena de sofrer processo por litigância de má fé.
O presidente convocou todas as áreas envolvidas nessa questão por que quer transparência nesse assunto. Informou que, na qualidade de gestor, teve que tomar essa decisão, mas não tem intenção de interromper o processo iniciado pela AFF e que as duas contratações (Fundacentro e AFF) podem ocorrer paralelamente.

A reunião continuou a cargo do DEx, Jorge Magdaleno.
Ele informou que será feita uma contratação emergencial (180 dias pela Lei). Houve divergência nas informações em relação ao prazo dessa contratação: A PJ informou que poderia ser por 12 meses.
A AFF alertou sobre o fracasso das licitações realizadas anteriormente pela Fundacentro. Além de vícios, tiveram irregularidades no edital e nos valores de referência dos pregões. O DEx demonstrou surpresa e desconhecimento sobre esse caso e se interessou pelos esclarecimentos de Valdir (vice-presidente da AFF): os valores de referência apresentados nas licitações eram acima de R$ 3.000.000,00). Em dois desses pregões, as empresas AGF e Amil apresentaram propostas altíssimas e a Fundacentro queria forçar a contratação mesmo assim, sem se preopcupar com os interesses dos servidores.

A AFF continuou sua argumentação: Uma contratação emergencial não resolve o problema. O contrato com a Unimed Paulistana está praticamente fechado, mas se a quantidade de adesões for dividida entre AFF e Fundacentro, os valores provavelmente não serão mantidos e as vantagens e condições do plano negociado pela AFF não serão mais as mesmas.

Mesmo assim, após a reunião, os integrantes da AFF avaliaram a nova situação e decidiram continuar o processo de contratação. Essa decisão mudaria dependendo da reunião com a Unimed Paulistana, agendada para o dia 15 de janeiro.

REUNIÃO INFORMAL COM O DEX

Ainda no dia 9 de janeiro, à noite, a presidente da AFF, Suely se reuniu informalmente com o DEx, Sr. Jorge Magdaleno, e reforçou sua preocupação sobre as desvantagens de uma contratação emergencial:

     - O que acontece no final desse contrato?
     - A Fundacentro realizaria nova licitação?
     - A que preço e em que condições?

O sr. Jorge informou que a intenção (dele e do presidente da Fundacentro) é dar uma solução a essa ”pendenga“ judicial. Ele não entende como é possível deixar uma situação dessa importância sem solução por tanto tempo. Finalizou reforçando que a AFF pode manter sua contratação e, assim, os servidores teriam duas opções de plano médico para escolher.
A Suely argumentou, novamente, que, com a redução do número de participantes (considerados como base para o cálculo das mensalidades) na adesão ao plano, as negociações com a Unimed Paulistana seriam prejudicadas.

FATOS OCORRIDOS
ENTRE 9 e 15 DE JANEIRO

A Unimed Sudeste (do contrato com a Fundacentro) agendou reunião com a Fundacentro para o dia 29 de janeiro. O presidente convidou a AFF a particiar. A pauta: PROCESSO JUDICIAL. Posteriormente o Presidente informou que por se tratar de assunto de interesse jurídico, falaria com a AFF depois dessa reunião.

A Suely (presidente da AFF) recebeu um telefonema da advogada da Unimed Sudeste querendo informações sobre o contrato com a Unimed Paulistana e comentando as informações constantes no site. Menos de uma hora depois, um funcionário da Unimed Paulistana telefonou solicitando que as informações sobre o contrato fossem tiradas do ar.

DIA 15 DE JANEIRO:
REUNIÃO COM A UNIMED PAULISTANA
Alessandra e Ivone, integrantes da equipe comercial da Unimed Paulistana informaram que receberam determinação para se afastar das negociações, porque a Federação das UNIMEDs estava requerendo o contrato com a Fundacentro, uma vez que mantinha o atendimento da liminar (“herança” da Unimed Sudeste). Diante dessa notícia, a AFF entrou em contato com a Federação (veja e-mail).

O objetivo era manter um canal aberto com a Federação, caso a Fundacentro não conseguisse efetivar a contratação. Em novembro de 2007, a AFF rejeitou a proposta da Federação das UNIMEDs (apresentada pelo corretor da Consultrade*, Sr. Fabio Orbite) por apresentar custos mais altos e apenas duas opções de plano, ambos equivalentes ao plano padrão da Unimed Paulistana (enfermaria e apartamento).

(*) FATO CURIOSO: A Consultrade trabalha com as operadoras AGF e AMIL, as duas "vencedoras" dos dois pregões que tiveram uma única proposta e que administração da Fundacentro queria contratar, mesmo com valores altíssimos.

A resposta ao e-mail enviado ao Dr. Dib, diretor de desenvolvimento da Federação das UNIMEDs veio por telefone, através do sr. (pasmem) Fabio Orbite, intermediando os contatos. Foi agendada uma reunião com o dr. Rafael Maganete, da área comercial da Federação. A AFF enviou outro e-mail (clique para ver) agradecendo o retorno e informando não autorizava nenhuma corretora a negociar proposta de custo em nome da AFF.

No dia 16 de janeiro, pela manhã, a secretária do Dr. Rafael ligou para a AFF cancelando a reunião das 14h00. A AFF agendou nova reunião para o dia 22 de janeiro.

DIA 21 DE JANEIRO: MAIS PROBLEMAS...

A AFF informa o Diretor Executivo sobre o afastamento da Unimed Paulistana e reforça as preocupações, alertando mais uma vez sobre as desvantagens da contratação emergencial e, para agravar a situação, cita as novas regras da Portaria Normativa 01, de 27/12/07 que altera a Portaria 1983/2006. Art. 30

O auxílio, de caráter indenizatório, realizado mediante ressarcimento, por beneficiário, somente será devido se a administração optar por não oferecer nenhum plano de assistência à saúde suplementar de seus servidores, seja na forma de convênio, contrato ou serviço prestado diretamente pelo órgão ou entidade.Parágrafo único

É vedada a concessão do auxílio de que trata o caput se a administração do órgão ou entidade oferecer plano de assistência à saúde a seus servidores, mesmo que o servidor não efetive sua adesão ao plano oferecido pela administração. (grifamos)

ASPECTOS NEGATIVOS DA PORTARIA

A nova Portaria praticamente nos coage a aderir aos convênios contratados pelas instituições públicas, sejam eles bons ou ruins.

Não há nenhuma garantia em relação ao valor do Auxílio Indenizatório uma vez que sempre condiciona a disponibilidade orçamentária.

O governo contribuiu com menos de 1/3 do custo da contratação, as instituições contratam as empresas que quiserem e nós pagamos a conta.

E ainda ficamos sujeitos a interesses espúrios e outros esquemas, como os das corretoras.

DIA 22 DE JANEIRO: SEM COMENTÁRIOS...

Pela manhã, a AFF recebe nova ligação da secretária do Dr. Rafael, adiando a reunião. Decidiu cancelar e aguardar definições da Fundacentro.

COM A UNIMED PAULISTANA FORA DO CAMINHO,
AS FORÇAS DO MAL ACREDITAM TER "MELADO"
OS PROPÓSITOS DA AFF. LEDO ENGANO.

Diante disso tudo, a AFF solicitou uma avaliação jurídica sobre a situação e, se necessário, tomará as medidas cabíveis para preservar os direitos e defender os interesses de seus associados.

Suely Maria Pereira Fonseca

Presidente da AFF