Carta Aberta ao Ministro do Trabalho
Agosto 2010
Ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego
CARLOS LUPI
Senhor Ministro,
Os servidores da FUNDACENTRO, cansados de tantos desmantelamentos e sucessivas nomeações de cargos de confiança de pessoas que não possuem familiaridade com a verdadeira missão institucional, vem manifestar repúdio quanto às atitudes praticadas pelo atual presidente, Eduardo de Azeredo Costa. Como é do conhecimento de V.Exa. a Fundacentro, instituição de pesquisa vinculada ao MTE, é a única entidade voltada para a prevenção de acidentes do trabalho na América Latina, sendo considerada centro de referência para universidades, associações, sindicatos nacionais e internacionais, centro colaborador da Organização Mundial da Saúde em saúde dos trabalhadores, além de contribuir no apoio à criação de políticas de saúde e segurança e normas regulamentadoras junto a esse Ministério.
Quando da nomeação do senhor Costa como diretor executivo, imaginávamos naquele momento que fosse possível retomar uma série de questões fundamentais e vitais para a nossa instituição, de caráter administrativo e técnico, já que o senhor Costa, médico epidemiologista, com doutorado e experiência em Farmanguinhos, poderia contribuir com o crescimento e o apoio na adoção de medidas que viessem a melhorar o posicionamento da Fundacentro enquanto centro de excelência.
Desde outubro de 2009, na condução diária das atividades institucionais e de relacionamento com os servidores vem se mostrando arrogante, de conduta ditatorial, truculenta, desrespeitosa e pseudo democrática. Com freqüência desqualifica a FUNDACENTRO publicamente. Elencamos abaixo algumas das inúmeras situações que comprovam as infelizes ações de desrespeito a essa tão renomada casa.
· Com menos de um mês de gestão foi à Inglaterra, onde assinou, sem prévia discussão com o corpo técnico da casa, um termo de cooperação técnica com o Centro de Gerenciamento de Inovação Tecnológica, da Universidade de Londres, universidade onde conseguiu título de doutor, comprometendo o planejamento anual da instituição. Não se tem conhecimento das ações resultantes deste termo de cooperação.
· Criou e implantou o Projeto “Tá na Rua”, de custo elevadíssimo, tornado prioritário, que não é transparente aos servidores.
· Destituiu comissão nomeada pelo presidente anterior para a realização do concurso público, antiga reivindicação dos servidores, e adotou condutas autoritárias: apropriação de pelo menos 13% das vagas em detrimento das necessidades apontadas pelas áreas da FUNDACENTRO; publicação de edital com irregularidades, que apesar de alertado não corrigiu, entre elas, não foi especificado o salário real a que terão direito os aprovados; antecipou em um mês a data de realização das provas. Certamente em função destas atitudes, que redundou em número baixíssimo de inscrições, pelo menos 16 das, apenas, 62 vagas previstas, não serão preenchidas.
· Em entrevista concedida à revista CIPA, o senhor Eduardo Costa, deu declarações preocupantes e negativas à imagem institucional. Chegou a sugerir que lamentava o fato da entidade não estar envolvida nas ações relacionadas ao terremoto do Haiti, demonstrando total desconhecimento sobre a missão institucional!
· Decidiu unilateralmente fechar o Escritório de Representação da Baixada Santista, localidade onde a Fundacentro realiza inúmeras pesquisas voltadas ao pólo petroquímico e de estiva. Esta atitude trouxe transtornos técnicos e administrativos, custos para a instituição e, devido às pressões dos sindicatos locais, foi reconsiderada, porem acarretou prejuízos para imagem da entidade.
· Transferiu as reuniões do Conselho Curador, há décadas realizadas em São Paulo, no CTN, para o Distrito Federal. Esta transferência está gerando custos à FUNDACENTRO que nunca pagou deslocamento dos conselheiros para estas reuniões. Com esta justificativa, está promovendo uma reestruturação do layout do terceiro andar do CTN, descaracterizando a antiga sala onde o conselho se reunia, e que era um local de encontro de várias comissões tripartites, um símbolo da disponibilização da entidade aos anseios de seu público alvo.
· Tem exercido situação constrangedora de explícito assedio moral contra dois servidores de irrefutável conduta moral, funcional e profissional. Entre os atos, inclusive determinou as suas remoções, ex-officio, dentro do período eleitoral, para setores totalmente incompatíveis com as suas experiências profissionais, em total desrespeito a Constituição Federal, ao Regime Jurídico Único e demais direitos dos trabalhadores.
· Propôs alteração nos estatutos da entidade, sem discussão com a casa. Por pressão dos servidores nomeou uma comissão para avaliação do estatuto. Porém, apresentou apenas sua proposta aos conselheiros, omitindo a formulada pelos servidores.
· Expediu portaria estabelecendo que não serão mais custeadas diárias e passagens para a participação de técnicos em congressos, seminários e outras atividades, se não planejadas em projetos no final do ano anterior, de forma absolutamente improcedente em uma entidade de pesquisa. Esta atitude implicará em significativo prejuízo a divulgação dos trabalhos técnicos desenvolvidos. Historicamente a instituição sempre atendeu atividades demandadas no decorrer do ano.
· Várias irregularidades foram cometidas na contratação de serviços terceirizados de apoio administrativo, denunciadas publicamente por servidores da unidade descentralizada da FUNDACENTRO no Rio de Janeiro, na forma de abaixo assinado, sem que qualquer ação fosse tomada para solucionar o problema.
· Realiza viagens com grande freqüência, especialmente para o Rio de Janeiro, sua cidade de procedência, o que tem provocado enorme acúmulo de despachos em sua mesa de trabalho, com flagrantes prejuízos ao andamento das atividades técnicas e administrativos da entidade.
· Anteriormente toda e qualquer viagem era inclusive divulgada de forma transparente para os servidores o que não mais ocorre.
É impraticável um cidadão, com este perfil, presidir uma entidade com o caráter da FUNDACENTRO.
Assim, pelos motivos expostos, vimos por meio deste documento,
solicitar a V. Exa. a saída do Sr. Eduardo de Azeredo Costa
da presidência da FUNDACENTRO.
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